Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios

02/10/2015 11h29 - Atualizado em 02/10/2015 22h19

PMDB aumentou participação no governo (de 6 para 7 pastas). PT tem 9.
Presidente também anunciou enxugamento da máquina e redução de gasto.

Filipe Matoso, Laís Alegretti e Nathalia Passarinho *Do G1, em Brasília

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A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Com o novo arranjo do governo, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta; Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional, Micro e Pequena Empresa foram incorporadas ao novo ministério intitulado Secretaria de Governo; Pesca foi incorporada a Agricultura; Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

O principal objetivo da reforma é assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.

Partidos
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).

Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.

 

NOVOS MINISTROS

Dilma faz mudanças no 1º escalão

• 8 ministérios são cortados
• perfis: quem entra e quem sai
• composição por partido
• repercussão na política
• opinião: beth cataldo

“[Tivemos o propósito de] de atualizar a base política do governo buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, nós estamos tornando nossa coalizão de governo mais equilibrada, fortalecendo as relações com os partidos e com os parlamentares que nos dão sustentação política. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão e, por isso, tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para construir um ambiente de diálogo, um ambiente de coesão parlamentar. Trata-se de articulação política que respeita os partidos que fizeram parte da coalizão que me elegeu e que tem direito e dever de governar comigo”, declarou.

Estado 'ágil'
Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.

“Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos de ter esse objetivo”, disse.

Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve “erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos avançar nos acertos e seguir em frente.”

Medidas anunciadas
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:

- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários da presidente, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23)
- Corte de até 20% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios
- Revisão de contratos de serviços terceirizados
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la

A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica.

“Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro. Apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, e fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.

Novos ministros
A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:

- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)

O ministério Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes, terá três secretários-executivos: Eleonora Menicucci (ex-ministras das Mulheres), de Mulheres, Ronaldo Barros (Igualdade Racial) e Rogério Sottili (Direitos Humanos).

No ministério Trabalho e Previdência, cujo ministro é Miguel Rossetto, os secretários são José Lopez Feijóo, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores-CUT (Trabalho) e Carlos Gabas (ex-ministro da Previdência Social), como secretário de Previdência.

Agradecimentos
No final de sua fala, a presidente agradeceu aos ministros que deixam o governo e destacou o “compromisso deles com o Brasil”.

“Quero agradecer especialmente aos ministros que deram sua contribuição ao governo, por sua competência e compromisso com o Brasil. Vão continuar nos ajudando a fortalecer nosso processo de inclusão e geração de oportunidade a todos brasileiros e brasileiras”, afirmou.

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“Aos meus amgios e companheiros ministro Renato Janine Ribeiro, Manoel Dias, Arthur Chioro, general José Elito, Roberto Mangabeira Unger, Pepe Vargas, Edinho Araújo, Guilherme Afif Domingos: o meu mais profundo agradecimento”, concluiu Dilma.

Negociações
Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.

Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.

* Colaborou Alexandro Martello, do G1, em Brasília

TARAUACÁ: Policiais Militares realizam parto dentro de viatura em plena BR-364

"Uma situação inusitada e gratificante que em mais de 20 anos de serviço ainda não tinha vivenciado". Esse foi o depoimento do major Lázaro Moura, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º), que na tarde da última terça-feira (29) realizou, dentro de uma viatura, o parto de uma jovem de 25 anos. O fato aconteceu na Br 364 sentido Cruzeiro do Sul/Tarauacá.

Na viatura vindo para Rio Branco estavam o major Moura, sargento Nogueira, soldado Cláudio e o funcionário civil Vangleisson. Na BR-364 a jovem grávida Nivane da Silva de Lima, acenou pedindo ajuda. Segundo ela, já teria viajado mais de oito horas de barco no Rio Acuráua e ainda faltavam 40 quilômetros para chegar ao hospital de Tarauacá.

"Assim que a moça entrou na viatura percebi que seria necessário fazermos o parto. Paramos a viatura e vi que tínhamos uma boa equipe. Eu fui o médico, o sargento foi enfermeiro, o soldado o auxiliar e ainda tínhamos o cinegrafista", falou sorrindo o major Moura.

Ainda segundo o major, a hora mais difícil foi o momento de cortar o cordão umbilical. "Na viatura tinham luvas e gazes, mas não tínhamos tesoura. Tivemos a ideia de pegarmos a lâmina de um barbeador, mas pela graça de Deus passou um peão que tinha um canivete e nos emprestou", finalizou aliviado o comandante.

A mulher juntamente com o bebê foram levados ao hospital geral de Tarauacá onde receberam atendimento médico e passam bem.

Sexto Filho - De acordo com a mulher esse é o sexto filho, todos os outros nasceram de parto normal na comunidade Saudade onde ela mora, às margens do Rio Acuráua, na zona rural do município de Tarauacá. Ela viajou por oito horas de barco até a ponte sobre o Rio Acuráua, na BR-364, há cerca de 40 km de Tarauacá quando encontrou os militares.

Por Jean Messias – Assessoria PMAC

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Contas de Cunha na Suíça têm mais de R$ 20 milhões

A Suíça congelou perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar) em ativos em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de seus parentes. Uma auditoria interna do banco que guarda esses valores, cuja identificação não foi divulgada, foi responsável pelo informe que levou à abertura de ação criminal no país europeu por suspeita de lavagem de dinheiro. A investigação foi enviada ontem pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República no Brasil (PGR).

A instituição financeira entregou aos procuradores da Suíça, em abril de 2015, um informe em que apontava para as irregularidades e fazia duas constatações: Cunha havia criado uma estrutura para tentar esconder seu nome da conta e a renda movimentada era muito superior ao que o peemedebista havia declarado como salário.

O alerta deu um início a uma investigação formal, que resultou em um congelamento dos ativos de Cunha e de parentes em diversas contas.

"O Escritório do Procurador-Geral da Suíça confirma que abriu um processo criminal contra Eduardo Cunha sob a base de suspeita de lavagem de dinheiro, ampliando em sequência para corrupção passiva", indicou o MP suíço.

"Em abril de 2015, a Procuradoria recebeu um informe de lavagem de dinheiro por um banco suíço", confirmou o escritório do procurador Michael Lauber.

O valor estaria dividido em pelo menos quatro contas controladas pelo presidente da Câmara. Uma delas está em nome do parlamentar e da mulher dele, a jornalista Claudia Cruz, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Após as denúncias, o presidente da Câmara cancelou viagem que faria à Itália nesta quinta-feira (1º) onde discursaria no Fórum Parlamentar Itália-América Latina e Caribe. Ele negou que a decisão tenha relação com a investigação sobre suas contas na Suíça e justificou que pretende comparecer ao casamento do senador Romero Jucá, seu companheiro de partido. 

Questionado, ele se recusou a comentar as denúncias e disse que se manifestaria apenas por seus advogados. Cunha também declarou que não teme perder apoio no Congresso devido à investigação. 

Lava Jato

A Suíça investiga pagamentos relacionados à Petrobras desde março de 2014, quando foi deflagrada no Brasil a Operação Lava Jato. Durante meses, o Ministério Público suíço pediu que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Até agora, mais de 300 já foram identificadas e bloqueadas.

No caso de Cunha, a confirmação veio justamente do informe de um banco. "Depois de abrir um processo, os ativos de Eduardo Cunha foram congelados", confirmaram as autoridades suíças.

Fontes próximas do caso indicam que os documentos enviados ao Brasil apontam para cerca de US$ 5 milhões congelados em nome do deputado e de seus familiares, em diferentes contas e com diferentes ativos. Mas o MP suíço prefere não divulgar o valor oficialmente por enquanto.

Lobista do PMDB diz que abriu conta na Suíça para pagar propina a Eduardo Cunha

Os suíços passaram a examinar com cuidado os dados dos depósitos depois que ficou claro que Cunha aparecia como "beneficiário" de uma conta apontada pelo banco como "suspeita". Segundo investigadores suíços, a manobra é normalmente usada por quem tenta esconder algo, seja da Justiça ou de algum ator exterior.

O banco também encontrou "disparidades" entre a renda do deputado declarada e os valores transferidos, além de registrar que parte dos depósitos vinham de contas que já estavam sendo rastreadas.

Sob pressão da Justiça, mais de 30 bancos suíços passaram a colaborar desde meados de 2014 no caso, entre eles o Julius Baer Pictet, Cramer, HSBC e outros de grande porte. A Suíça chegou a alertar que o "caso Petrobras" teve um importante impacto na praça financeira suíça e revelou a fragilidade dos controles dos bancos em identificar a origem do dinheiro.

Berna também indica que decidiu transferir a investigação sobre o caso para o Brasil, sob a justificativa de que não faria sentido manter a ação diante da impossibilidade de pedir a extradição do brasileiro. Mas insiste que a meta da transferência do caso é a de permitir que o deputado seja investigado e julgado no Brasil.

Delatores

Outro fator-chave foi a pista dada por operadores do esquema. No início da semana, o Estado revelou que os suíços abriram investigações criminais contra os lobistas Fernando "Baiano" Soares e João Augusto Henriques, apontados como operadores do PMDB no esquema na estatal petrolífera, sempre com o foco em Cunha e com o objetivo de fechar o cerco no deputado.

Henriques, preso em 21 de setembro, disse que fez um depósito em uma conta na Suíça para Cunha. Mas não saberia dizer quem era o titular da conta. Ao rastrear o depósito, o MP suíço constatou que de fato Cunha era o beneficiário do dinheiro.

Comissões para obras da Petrobras no Benin, na África, teriam alimentado a conta, segundo a suspeita da Justiça.

Depois de uma semana de negociações entre o MP suíço e o brasileiro, os dados da conta secreta que teria Cunha como beneficiário foram repassados ao Brasil em meados da semana, assim como os detalhes de quem fez depósitos.

No total, a Suíça anunciou a existência de US$ 400 milhões bloqueados em mais de 300 contas do país. Mais de US$ 150 milhões já estão autorizados a retornar ao Brasil.

No caso de Cunha, porém, o dinheiro bloqueado apenas seria devolvido se o deputado aceitar sua entrega aos cofres públicos brasileiros ou se for condenado em última instância no País. O processo, porém, pode levar anos.

Outro fator importante no processo foi a investigação aberta também na Suíça contra o ex-gerente da área Internacional da Petrobras Eduardo Musa, novo delator da Operação Lava Jato e que também citou o presidente da Câmara. Seus ativos já foram bloqueados e procuradores tentam traçar o destino e origem do dinheiro que alimentou suas contas. No Brasil, Musa afirmou que chegou a ter US$ 2,5 milhões no banco Cramer e admitiu ter usado também o Credit Suisse e o Julios Baer.

Musa ainda disse à força-tarefa ter ouvido de Henriques que "quem dava a palavra final" em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobrás era o deputado Eduardo Cunha.

Condenado na Operação Lava Jato, Fernando Baiano fechou acordo de delação premiada e confirmou o relato de outro lobista, Julio Camargo, de que o presidente da Câmara teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Do Portal R7

LIXÕES GERAM PREJUÍZO ANUAL DE US$ 370 MILHÕES PARA O SUS

O tratamento de doenças relacionadas ao descarte inadequado do lixo pode custar US$ 370 milhões por ano ao sistema de saúde pública do Brasil (SUS), de acordo com um estudo realizado pela International Solid Waste Association (ISWA), em parceria com o Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana e com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza, que avaliou o impacto dos mais de 3 mil lixões do País sobre a saúde o meio ambiente.

Segundo o levantamento, cerca de 75 milhões de brasileiros têm seus resíduos destinados a lixões ou outros locais impróprios. De acordo com o coordenador do estudo, o grego Antonis Mavropoulos, da ISWA, pessoas que moram perto dos lixões, catadores de materiais recicláveis e trabalhadores de limpeza urbana são os principais afetados. “As doenças se propagam por contaminação de água, solo, ar, fauna e flora”, disse.

O trabalho, realizado entre 2010 e 2014 e concluiu que, em uma estimativa conservadora, pelo menos 1% da população atendida por lixões desenvolve doenças ­ o que equivale a cerca de 750 mil pessoas. “O custo para o SUS no tratamento dessas doenças é de US$ 500 por pessoa”, afirma Mavropoulos. “Nossa estimativa é de custos anuais de US$ 370 milhões por ano, totalizando US$ 1,85 bilhão em cinco anos. Portanto, entre 2016 e 2012, o gasto total da saúde em decorrência dos lixões será deste valor.”

Segundo Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe e vice-­presidente da ISWA, o estudo contabilizou não só os custos de tratamento dos problemas de saúde causados pela existência dos lixões, mas também considerou o impacto de perdas de dias de trabalho por afastamento médico, custos psicossociais causados a moradores das áreas próximas a lixões e os danos ambientais causados por essas unidades irregulares.

Além dos custos gerados para o sistema público de saúde, o estudo também estimou os custos ambientais. "Os lixões causam danos à atmosfera com emissões de CO2, danos à água, ao solo, à flora e à fauna", explicou Silva Filho. "O custo calculado foi equivalente ao valor que o País teria que investir para reverter todos os prejuízos ambientais causados pelos lixões", disse. Segundo ele, entre 2010 e 2014, os custos dos danos ambientais pelos lixões ficou entre US$ 1,4 bilhões e US$ 2,8 bilhões, com uma média de US$ 2,1 bilhões.

Lixões no Acre

Dos 22 municípios do Acre apenas dois, Rio Branco e Senador Guiomard, fazem a destinação correta do lixo. Nos demais a situação é caótica e nos lixões a céu aberto são depositados, indiscriminadamente, o lixo doméstico, hospitalar e restos de animais provenientes de matadouros. Em alguns deles os lixões estão localizados a menos de um quilômetro do centro das cidades, como em Mâncio Lima, Porto Walter e Rodrigues Alves.

A Lei de Resíduos Sólidos (12.305/10), que obrigava todos os municípios brasileiros a acabar com os lixões e construir aterros sanitários deveria ter entrado em vigor em agosto de 2014 mas foi adiada porque a maioria dos pequenos municípios do país alegou não ter condições financeiras para realizar a construção dos aterros. A prefeitura de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade acreana, estimou em R$ 5 milhões o custo para a construção do aterro da cidade.

A questão parece que vai continuar indefinida por muitos anos tendo em vista que a palavra final está com o Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de adiar a entrada em vigor da Lei. Entretanto, o descaso dos administradores municipais é evidente quando se verifica que a maioria esquiva-se de elaborar projetos para instalação dos lixões. 

Com informações da Agência Estado 

Blog Ambiente Acreano

TARAUACÁ: PROJETO APROVADO PELA CÂMARA REGULAMENTA USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS PARTICULARES

A Câmara de Vereadores de Tarauacá aprovou na sessão da última quarta feira, 30 de setembro, um projeto da prefeitura que regulamenta a administração e concessão de uso de espaços públicos municipais como boxes ou outros compartimentos e bens dominicais existentes nos órgãos, praças, mercados, centro comerciais, centrais de abastecimentos, terminais ou logradouros público e outros. Dos parlamentares presentes, somente o vereador Mirabor Leite do PMDB não votou favorável pela aprovação do projeto, sendo que o mesmo optou por se abster da votação. 

O projeto define ainda o Departamento Tributário da Prefeitura, como o órgão responsável pela concessão desses espaços, bem como a administração dos mesmos.

Os preços cobrados pelo uso desses espaços públicos pertencentes ao município, serão definidos pelo tamanho do bem. O metro quadrado num primeiro momento é de R$ 24,66 (vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). 

Essa lei já será aplicada no prédio do mercado público do município que está passando por uma revitalização (já em fase final). 

Espera-se que realmente se possa organizar e acabar com uma prática imoral existente no mercado, quando pessoas adquiriam os boxes públicos pagando por mês uma quantia simbólica e depois locavam para terceiros, até por um salário mínimo. "Tinha gente ganhando dinheiro sem precisar sair de casa, usando o bem público e isso vai acabar", disse um comerciante do local.

Leia o projeto na integra.

TARAUACÁ: ACIDENTE COM VITIMA FATAL NA ESTRADA DO IPEPACONHA

Eronildo morreu antes de chegar ao hospital

Uma acidente fatal aconteceu na noite desta quinta feira, 01 de outubro no município de Tarauacá, na estrada do Ipepcaconha, envolvendo um condutor de uma moto e um caminhão da Secretaria de Pequenos Negócios do Governo do Estado do Acre, Placa OXT 3710.

Moto colidiu com um caminhão baú

Pelo relato de policiais que atenderam a ocorrência, era por volta 0:20 horas, quando Eronildo Ayres Figueredo, 33 anos, o Pirica, vinha em sua moto quando a mesma colidiu na traseira do caminhão, que estava parado na frente do quartel do corpo de bombeiros. Socorrido por uma equipe do próprio corpo de bombeiros, vindo a falecer antes de chegar ao Hospital Sansão Gomes. De acordo com informações da PM, Eronildo teve fraturas na cabeça e no rosto devido ao impacto. 

Policiais não souberam informar se a vitima estava ou não alcoolizada. Informações dão conta de que a família da mesma pensam em acionar o estado na justiça por conta de um caminhão do governo estar estacionado em lugar inapropriado.