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terça-feira, 30 de junho de 2015

Partidos de esquerda e movimentos sociais se unem em defesa do Brasil


Dirigentes do PCdoB, PT e Psol, representantes de movimentos sociais, como a UNE, o Movimento Sem Terra (MST) e as centrais sindicais criaram, no último sábado (27), em São Paulo (SP), o Grupo Brasil. Em articulação desde o fim do ano passado, o grupo pretende fortalecer os partidos de esquerda e os movimentos sociais no país.


Partidos de esquerda e movimentos sociais se unem em defesa do BrasilPartidos de esquerda e movimentos sociais se unem em defesa do Brasil
A ideia é defender as conquistas sociais e dar força e unidade popular aos partidos de esquerda. Assim, foi marcada uma próxima reunião para o dia 25 de julho, também na capital paulista. A política econômica será tema do primeiro debate, que discutirá também sobre os setores críticos da economia. Serão elaboradas também no encontro as diretrizes do grupo.

A iniciativa partiu de movimentos sociais e sindicatos e revela a preocupação das forças sociais e dos partidos, que mesmo com posições políticas diferentes, se uniram em torno da ideia de defesa de conquistas sociais, reformas estruturantes e a defesa da democracia.

Uma das propostas em discussão é realizar uma conferência nacional dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais nos dias 5 e 6 de setembro deste ano, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Representando o PCdoB, o ex-presidente Renato Rabelo e a líder do partido na Câmara, deputada Jandira Feghali estiveram no encontro. Para o Vermelho, Renato ressaltou que "diante da grande investida das forças conservadoras em nosso país, toda a luta que possa reforçar os pontos comuns das forças democráticas, populares e progressistas tem relevante papel político neste momento”.

“Esse esforço baseado na confiança mútua é um ponto de partida para a unidade de ação para o conjunto destas forças, condição decisiva para enfrentar a investida da direita e implementar nossa contraofensiva”, completou Renato Rabelo.


Do Portal Vermelho, com informações da Agência PT
Matéria atualizada às 18h04 para acréscimo de informações.

TARAUACÁ: SINJAC presente na última audiência da ação do vereador contra comunicador


Nesta segunda-feira (29), estiveram em Tarauacá o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (SINJAC), Victor Augusto de Farias e o advogado Dr.Wladimir Rigo, Wladimir participou de mais uma audiência, do processo que o vereador José Sidenir (PCdoB), ingressou contra o comunicador Alcionildo Fontinele.

O vereador entrou com uma ação na justiça, pedindo R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), de indenização pelo comunicador ter questionado em uma matéria publicada no sitewww.tarauacaonline.info, o seguinte questionamento. “O que eu gostaria de saber era qual a utilidade de um vereador em uma ação como essa? Qual a função dele além de ganhar diárias, comer e dar despesas a população gastando o dinheiro publico?”.

Antes da audiência o presidente do SINJAC, acompanhado do advogado Dr.Wladimir Rigo, falou que o sindicato vem pra defender a categoria e fortalecer o movimento aqui em Tarauacá.

“O interessante da vinda do sindicato a Tarauacá é a defesa dos colegas que estão sofrendo um tipo de censura por conta de politica, e se o vereador tivesse um pouco mais de noção em relação ao que foi falado e o que ele fez não teria chegado a esse ponto, então o sindicato vem pra defender a categoria e fortalecer o movimento aqui, e até porque o vereador deveria ter um pouco mais de sensibilidade já que ele é do movimento sindical, e não teria necessidade de chegar a esse ponto”, disse Victor.

O advogado Dr.Wladimir Rigo, explicou o andamento do processo.

“Nós tivemos agora a ultima audiência, que é a instrução processual com a última juntada de documentos, feita pelas partes, agora vai um prazo de 10 dias para que o juiz analise toda documentação que foi juntada hoje, e após vai ser concluso para a sentença”, disse Wladimir.

Alcionildo Fontinele diz está sofrendo censura “Fico muito decepcionado ao ver um vereador, alguém que a população escolheu para lhe representar tendo uma atitude infeliz dessa, isso é censura. Espero que a justiça seja feita, que a liberdade de imprensa prevaleça e a censura acabe assim como manda a legislação brasileira” Alcionildo Fontinele.

Alcionir Fontinele/RRCTV

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30).

Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.

A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.

Debate acirrado

O debate em Plenário promete ser grande, com manifestações marcadas para terça-feira, em Brasília. Contra o projeto se manifestaram diversas associações da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundação Abrinq; Human Rights Watch; e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; entre outros.

Entretanto, segundo pesquisa do Datafolha, 87% da população brasileira é a favor da redução da idade penal. Na comissão especial, foram 21 votos a favor da proposta de emenda à Constituição e 6 contra.

Aditivos de dívidas

Na pauta do Plenário constam ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação.

De acordo com as emendas, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei.

A Lei Complementar 148/14 muda o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União, tornando-o mais vantajoso. Entretanto, até o momento, a falta de regulamentação não viabilizou a assinatura dos aditivos devido ao temor do governo federal de diminuir a arrecadação no atual período do ajuste fiscal.

Da Agência Câmara

TARAUACÁ: Ex-prefeito denuncia que urubu morto foi encontrado em caixa d'água de hospital; direção nega

O ex-prefeito de Tarauacá, Cleudo Rocha, denunciou à reportagem da ContilNet que a água usada no hospital da cidade, Sansão Gomes, estaria insalubre depois que um urubu morreu dentro da caixa d'água da unidade hospitalar.

Cleudo afirma que a água que é usada para diversos fins no hospital estava sem condições de uso devido ao fato do urubu ter sido retirado do recipiente em avançado estado de decomposição. O caso teria acontecido na última sexta-feira (26)

Ele garante que foi preciso que homens do Corpo de Bombeiros ajudassem na limpeza da caixa d'água e na consequente retirada do animal. "Os bombeiros estiveram no hospital para retirar o urubu. A direção do hospital que deveria cuidar mais da limpeza do local", diz.

A diretora do hospital Sansão Gomes, Anízia Aragão, confirmou a ida de guardas do 7° Batalhão do Corpo de Bombeiros até aquela unidade hospitalar, mas negou o episódio envolvendo o urubu. "Eles vieram para um procedimento comum. Mentira essa história de urubu", diz.

Anízia afirma ainda que toda água utilizada no preparado de alimentos e outros procedimentos é mineral. "Compramos 180 galões de água por mês", ressalta.

O tenente da corporação, Laurimar Lima, confirmou a chamada ao hospital Sansão Gomes, mas negou que houvesse um urubu na caixa d’água. "Fomos chamados para ver um esgoto, mas como não trabalhamos com isto ela, a diretora, nos pediu para colocar água na caixa", disse, desmentindo a primeira informação de quem os agentes do Corpo de Bombeiros nem teriam ido a unidade hospitalar.

Da Redação ContilNet

Concurso do INSS para nível médio e superior terá 950 vagas para o Acre e todo o país


Os interessados em conquistar uma vaga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar. O órgão finalmente foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar concurso público com 950 oportunidades, sendo 800 vagas para técnico e 150 para analista do seguro social.

A função de técnico necessita de certificado de nível médio e, neste ano, a remuneração para o cargo está em R$ 5.016,87.

Já o posto de analista do seguro social necessita de formação superiorem serviço social. Os vencimentos iniciais para a profissão equivalem a R$ 7.520,12.

Os salários de ambas as funções já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$ 373.

A autorização para realização do concurso do INSS foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 29 de junho, por meio da portaria nº 251, que, além de divulgar a quantidade de vagas do certame, estabelece o prazo de até seis meses, a contar da data de publicação da portaria, para que o edital de abertura das inscrições seja divulgado. Ou seja, o INSS tem até o dia 29 de dezembro deste ano para publicar o documento.

A lotação das ofertas ainda não foi informada. No entanto, como a defasagem é nacional, a expectativa é de que sejam abertas vagas para São Paulo e diversos outros Estados, como ocorreu no último concurso do INSS, realizado em 2011.

Por cconcursos.uol.com.br

TARAUACÁ: Mais um profissional do Mais Médicos chega ao município

Chegaram ao Acre outros quatro profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, para reforçar o atendimento na rede pública de saúde dos municípios acreanos. O acolhimento dos novos profissionais será realizado nesta terça-feira, 30, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), às 14h30, no Centro de Rio Branco.

Serão três dias de acolhimento, para que os médicos conheçam a história do Acre, os dados sobre a assistência à saúde no Estado e as incidências epidemiológicas da região.

De acordo com Márcia Andrea Morais, coordenadora da Comissão Estadual do programa Mais Médicos no Acre, após participarem da acolhida, os profissionais seguem para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Purus, Tarauacá e Acrelândia, preenchendo, assim, 100% das vagas destinadas aos municípios acreanos, por meio do edital 01/2015.

No Acre, mais de 160 médicos do programa atuam nas unidades de saúde do interior. Um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2014 apontou que, após a contratação desses profissionais, houve um aumento de mais 969% no número de atendimentos de pequenas urgências no Estado.

Por Mônica Araújo
Da Agência Acre

TARAUACÁ; ExpoTarauacá será realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro

Tião Viana e Rodrigo Damasceno dialogaram sobre a realização do evento durante reunião (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
Em reunião com o governador Tião Viana, na Casa Civil, nesta segunda-feira, 29, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, anunciou que a segunda edição da ExpoTarauacá será realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro deste ano. O evento conta com a parceria do governo do Estado e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Cavalgada é uma das atrações (foto: AssecomTK)
Este ano, a prefeitura planejou diversas atrações, como o show de Silvano Sales e Léo Nascimento (cover do cantor Eduardo Costa). Na programação constam, ainda, a realização da tradicional cavalgada, rodeio e exposições diversas. “Nós esperamos repetir o sucesso da primeira edição, fazer uma festa que contemple a população e abra as portas para as pessoas de outras cidades, já que Tarauacá é uma cidade muito hospitaleira”, disse o prefeito.

O governador lembrou que o evento é muito importante para a economia da cidade, uma vez que aquece a rede de hotelaria, o comércio local e restaurantes, sendo ainda uma grande oportunidade de negócio para o produtor rural.

Damasceno concordou que a ExpoTarauacá ajudará a fortalecer ainda mais a agropecuária. “Isso porque nós somos o maior rebanho do Vale do Juruá, então é uma grande oportunidade para os negócios no setor e, ainda, para potencializar nossas demais locações, como a banana, a farinha, o abacaxi”, reiterou o prefeito.

A partir de 12 de julho será iniciado o festival de verão da cidade, que deve durar até o fim da estação e ser fechado com a ExpoTarauacá.

Por Ana Paula Pojo
Agência de Notícias do Acre

Lula diz para PT enfrentar oposição com 'radicalismo', afirmam líderes

30/06/2015 00h11 - Atualizado em 30/06/2015 00h53

Ex-presidente se reuniu com deputados e senadores em Brasília.

Para líder do governo, críticas de Lula são 'página virada'.

Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com parlamentares do PT, em Brasília, acompanhado do senador Humberto Costa (esq) e do presidente do partido, Rui Falcão (dir) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)Lula durante encontro com parlamentares do PT, em Brasília, acompanhado do senador Humberto Costa (esquerda) e do presidente do partido, Rui Falcão (direita) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Em reunião de quase quatro horas com deputados e senadores petistas em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta segunda-feira (29) união das bancadas do partido e  reação "coletiva” dos parlamentares aos ataques e críticas da oposição “com o mesmo radicalismo” dos opositores, segundo o relato de líderes do partido.

O encontro desta segunda com parlamentares, em um centro de convenções em Brasília, foi agendado a pedido de Lula, depois do mal-estar gerado na semana passada pelas declarações do ex-presidente de que o partido está “abaixo do volume morto” e que precisava se reinventar. Para evitar vazamentos na reunião desta segunda, deputados e senadores petistas deixaram celulares fora da sala onde ocorreu o encontro.
Questionado sobre como seria, na prática, a reação cobrada por Lula, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a orientação é fazer disputa "no nível necessário". "[A orientação é] enfrentar a oposição com o mesmo radicalismo que eles nos enfrentam, fazermos a disputa política no nível que é necessário, para mostrarmos para a sociedade qual é o cerco que eles tentam montar contra o PT, sobretudo na criminalização do PT”, declarou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), explicou que não se trata de ser “mal educados". De acordo com Costa, o partido não contesta “de forma adequada” o que ele chama de “cerco violentíssimo sobre o partido e o governo” feito pela imprensa em conjunto com a oposição.

“Sabemos que a grande mídia, juntamente com a oposição, monta um cerco violentíssimo sobre o nosso partido e o nosso governo e, muitas vezes, nós não fazemos o enfrentamento. Não é enfrentamento de agressão física ou verbal, mas dos argumentos, de forma adequada para vencer o debate político”, afirmou.

Críticas ao partido
Sobre as críticas feitas por Lula ao PT, José Guimarães minimizou o que ele chamou de “força de expressão” e garantiu que se trata de uma “página virada” e que “ninguém conseguirá separar o Lula do PT, nem Lula de Dilma”. “Ele falou: 'Isso foi uma reunião', [sobre] aquela questão do volume morto'. Mas isso é página virada, pensemos o futuro”, disse.

Segundo o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), o ex-presidente também pediu mais união das bancadas para alinhar um discurso em defesa do partido. “O que precisa aqui é que o presidente Lula enfatizou na sua fala que é um pacto de uma ação conjunta das bancadas, Câmara e Senado, com o PT, com a estrutura partidária e o diálogo permanente com o governo”, disse.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

TARAUACÁ: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO AUMENTO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO



Na próxima sexta-feira, 03 de julho, em Tarauacá, será realizado pela Assembleia Legislativa do Acre- Aleac uma audiência pública para debater a segurança no município. A audiência foi solicitada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça- CCJ, Dr. Jenilson Leite ( PCdoB), com objetivo de debater o aumento da violência na cidade nas últimas semanas , e também, encontrar uma saída para combater a criminalidade do município, através da força policial com o apoio da comunidade. Com o propósito de garantir sempre o Sossêgo aos lares tarauacaenses.

Estarão presentes, o secretário estadual de segurança pública, Emylson Farias, o prefeito e o vice-prefeito, os vereadores, a sociedade civil organizada, representante do ministério público, representante das polícias civil e militar, todos unidos em único objetivo: combater a violência e garantir a paz na cidade. 

O deputado estadual Dr. Jenilson Leite autor do requerimento fala da importância da audiência. "Nesta audiência pública teremos a oportunidade de ouvir a comunidade , seus representantes, e depois traçar metas para combater a violência".

O Estado precisa dar uma resposta a saciedade tarauacaense, foi com este propósito que requeri a audiência".

Por Leandro Matthaus 
Foto Jardy Lope