Nesta segunda-feira (29), estiveram em Tarauacá o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (SINJAC), Victor Augusto de Farias e o advogado Dr.Wladimir Rigo, Wladimir participou de mais uma audiência, do processo que o vereador José Sidenir (PCdoB), ingressou contra o comunicador Alcionildo Fontinele.
O vereador entrou com uma ação na justiça, pedindo R$ 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), de indenização pelo comunicador ter questionado em uma matéria publicada no sitewww.tarauacaonline.info, o seguinte questionamento. “O que eu gostaria de saber era qual a utilidade de um vereador em uma ação como essa? Qual a função dele além de ganhar diárias, comer e dar despesas a população gastando o dinheiro publico?”.
Antes da audiência o presidente do SINJAC, acompanhado do advogado Dr.Wladimir Rigo, falou que o sindicato vem pra defender a categoria e fortalecer o movimento aqui em Tarauacá.
“O interessante da vinda do sindicato a Tarauacá é a defesa dos colegas que estão sofrendo um tipo de censura por conta de politica, e se o vereador tivesse um pouco mais de noção em relação ao que foi falado e o que ele fez não teria chegado a esse ponto, então o sindicato vem pra defender a categoria e fortalecer o movimento aqui, e até porque o vereador deveria ter um pouco mais de sensibilidade já que ele é do movimento sindical, e não teria necessidade de chegar a esse ponto”, disse Victor.
O advogado Dr.Wladimir Rigo, explicou o andamento do processo.
“Nós tivemos agora a ultima audiência, que é a instrução processual com a última juntada de documentos, feita pelas partes, agora vai um prazo de 10 dias para que o juiz analise toda documentação que foi juntada hoje, e após vai ser concluso para a sentença”, disse Wladimir.
Alcionildo Fontinele diz está sofrendo censura “Fico muito decepcionado ao ver um vereador, alguém que a população escolheu para lhe representar tendo uma atitude infeliz dessa, isso é censura. Espero que a justiça seja feita, que a liberdade de imprensa prevaleça e a censura acabe assim como manda a legislação brasileira” Alcionildo Fontinele.
Alcionir Fontinele/RRCTV
Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30).
Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.
A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.
A proposta foi aprovada no último dia 17 na comissão especial, na forma do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF). Ele incluiu dispositivo sugerido pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) para aperfeiçoar a estrutura do sistema socioeducativo e proibir a retenção de recursos (contingenciamento) destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização.
Debate acirrado
O debate em Plenário promete ser grande, com manifestações marcadas para terça-feira, em Brasília. Contra o projeto se manifestaram diversas associações da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); Fundação Abrinq; Human Rights Watch; e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; entre outros.
Entretanto, segundo pesquisa do Datafolha, 87% da população brasileira é a favor da redução da idade penal. Na comissão especial, foram 21 votos a favor da proposta de emenda à Constituição e 6 contra.
Aditivos de dívidas
Na pauta do Plenário constam ainda emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas estaduais com a União independentemente de regulamentação.
De acordo com as emendas, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os estados e municípios os aditivos contratuais, independentemente de regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher, a título de pagamento à União, o montante devido com a aplicação da lei.
A Lei Complementar 148/14 muda o índice de correção das dívidas de estados, do Distrito Federal e de municípios com a União, tornando-o mais vantajoso. Entretanto, até o momento, a falta de regulamentação não viabilizou a assinatura dos aditivos devido ao temor do governo federal de diminuir a arrecadação no atual período do ajuste fiscal.
Da Agência Câmara
TARAUACÁ: Ex-prefeito denuncia que urubu morto foi encontrado em caixa d'água de hospital; direção nega
O ex-prefeito de Tarauacá, Cleudo Rocha, denunciou à reportagem da ContilNet que a água usada no hospital da cidade, Sansão Gomes, estaria insalubre depois que um urubu morreu dentro da caixa d'água da unidade hospitalar.
Cleudo afirma que a água que é usada para diversos fins no hospital estava sem condições de uso devido ao fato do urubu ter sido retirado do recipiente em avançado estado de decomposição. O caso teria acontecido na última sexta-feira (26)
Ele garante que foi preciso que homens do Corpo de Bombeiros ajudassem na limpeza da caixa d'água e na consequente retirada do animal. "Os bombeiros estiveram no hospital para retirar o urubu. A direção do hospital que deveria cuidar mais da limpeza do local", diz.
A diretora do hospital Sansão Gomes, Anízia Aragão, confirmou a ida de guardas do 7° Batalhão do Corpo de Bombeiros até aquela unidade hospitalar, mas negou o episódio envolvendo o urubu. "Eles vieram para um procedimento comum. Mentira essa história de urubu", diz.
Anízia afirma ainda que toda água utilizada no preparado de alimentos e outros procedimentos é mineral. "Compramos 180 galões de água por mês", ressalta.
O tenente da corporação, Laurimar Lima, confirmou a chamada ao hospital Sansão Gomes, mas negou que houvesse um urubu na caixa d’água. "Fomos chamados para ver um esgoto, mas como não trabalhamos com isto ela, a diretora, nos pediu para colocar água na caixa", disse, desmentindo a primeira informação de quem os agentes do Corpo de Bombeiros nem teriam ido a unidade hospitalar.
Da Redação ContilNet
Concurso do INSS para nível médio e superior terá 950 vagas para o Acre e todo o país
Os interessados em conquistar uma vaga no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem comemorar. O órgão finalmente foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar concurso público com 950 oportunidades, sendo 800 vagas para técnico e 150 para analista do seguro social.
A função de técnico necessita de certificado de nível médio e, neste ano, a remuneração para o cargo está em R$ 5.016,87.
Já o posto de analista do seguro social necessita de formação superiorem serviço social. Os vencimentos iniciais para a profissão equivalem a R$ 7.520,12.
Os salários de ambas as funções já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$ 373.
A autorização para realização do concurso do INSS foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 29 de junho, por meio da portaria nº 251, que, além de divulgar a quantidade de vagas do certame, estabelece o prazo de até seis meses, a contar da data de publicação da portaria, para que o edital de abertura das inscrições seja divulgado. Ou seja, o INSS tem até o dia 29 de dezembro deste ano para publicar o documento.
A lotação das ofertas ainda não foi informada. No entanto, como a defasagem é nacional, a expectativa é de que sejam abertas vagas para São Paulo e diversos outros Estados, como ocorreu no último concurso do INSS, realizado em 2011.
Por cconcursos.uol.com.br
TARAUACÁ: Mais um profissional do Mais Médicos chega ao município
Chegaram ao Acre outros quatro profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, para reforçar o atendimento na rede pública de saúde dos municípios acreanos. O acolhimento dos novos profissionais será realizado nesta terça-feira, 30, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), às 14h30, no Centro de Rio Branco.
Serão três dias de acolhimento, para que os médicos conheçam a história do Acre, os dados sobre a assistência à saúde no Estado e as incidências epidemiológicas da região.
De acordo com Márcia Andrea Morais, coordenadora da Comissão Estadual do programa Mais Médicos no Acre, após participarem da acolhida, os profissionais seguem para o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Purus, Tarauacá e Acrelândia, preenchendo, assim, 100% das vagas destinadas aos municípios acreanos, por meio do edital 01/2015.
No Acre, mais de 160 médicos do programa atuam nas unidades de saúde do interior. Um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde (MS) em 2014 apontou que, após a contratação desses profissionais, houve um aumento de mais 969% no número de atendimentos de pequenas urgências no Estado.
Por Mônica Araújo
Da Agência Acre
TARAUACÁ; ExpoTarauacá será realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro
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| Tião Viana e Rodrigo Damasceno dialogaram sobre a realização do evento durante reunião (Foto: Gleilson Miranda/Secom) |
Em reunião com o governador Tião Viana, na Casa Civil, nesta segunda-feira, 29, o prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, anunciou que a segunda edição da ExpoTarauacá será realizada nos dias 1, 2 e 3 de outubro deste ano. O evento conta com a parceria do governo do Estado e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
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| Cavalgada é uma das atrações (foto: AssecomTK) |
Este ano, a prefeitura planejou diversas atrações, como o show de Silvano Sales e Léo Nascimento (cover do cantor Eduardo Costa). Na programação constam, ainda, a realização da tradicional cavalgada, rodeio e exposições diversas. “Nós esperamos repetir o sucesso da primeira edição, fazer uma festa que contemple a população e abra as portas para as pessoas de outras cidades, já que Tarauacá é uma cidade muito hospitaleira”, disse o prefeito.
O governador lembrou que o evento é muito importante para a economia da cidade, uma vez que aquece a rede de hotelaria, o comércio local e restaurantes, sendo ainda uma grande oportunidade de negócio para o produtor rural.
Damasceno concordou que a ExpoTarauacá ajudará a fortalecer ainda mais a agropecuária. “Isso porque nós somos o maior rebanho do Vale do Juruá, então é uma grande oportunidade para os negócios no setor e, ainda, para potencializar nossas demais locações, como a banana, a farinha, o abacaxi”, reiterou o prefeito.
A partir de 12 de julho será iniciado o festival de verão da cidade, que deve durar até o fim da estação e ser fechado com a ExpoTarauacá.
Por Ana Paula Pojo
Agência de Notícias do Acre
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