O deputado estadual Dr. Jenilson Leite ( PCdoB) e mais dez parlamentares acreanos participam da 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale, entidade que congrega 26 (vinte e seis) Assembleias Legislativas, além da Câmara Distrital e dos 1.059 (mil e cinquenta e nove) parlamentares estaduais, tem a finalidade de estabelecer um espaço de oportunidades para a realização de palestras e provocar o debate sobre temas incorporados às agendas regionais e nacionais.
O tema escolhido para a 19ª Conferência Nacional, Mudanças globais e os novos rumos, busca processar uma visão do Brasil de hoje e as grandes mudanças em curso. Este evento é uma grande oportunidade de transmitir aos legisladores de todo o país informações importantes sobre esse tema.
Um dos objetivos da Conferência é envolver os parlamentos estaduais com temas importantes de interesse nacional, para que se identifiquem melhor com as inovações e soluções adotadas fora de seus estados, visando ampliar a sua área de conhecimento e melhorar as políticas públicas regionais. O evento também oportuniza o encontro das entidades vinculadas aos legislativos estaduais, para a troca de experiências, atualização profissional e discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais. " É um grande momento de aprendizado e troca de experiência entre legisladores estaduais do País", disse Dr. Jenilson Leite.
O parlamentar que é presidente da principal comissão da Aleac, a CCJ, comentou sobre o tema da 19ª Conferência Nacional da Unale: Mudanças Globais e Novos Rumos. "É muito importante debater este tema, pois o mundo inteiro está focalizado , e o Brasil na condição de detentor da maior floresta e bacias hidrográficas do mundo precisa sair na frente. E ninguém melhor que os deputados estaduais para serem os precursores".
O encontro dos legisladores estar sendo realizado em Vitória, capital do Espírito Santo, tendo iniciado nesta quarta-feira, 10, e encerra na sexta-feira, 12. A Unale é presidida pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul, Alexandre Postal.
Por Leandro Matthaus
Foto: cedida pela assessoria
ACRE: Governo inicia projeto piloto de recadastramento do servidor
 |
| Atualização deverá ser feita pelos servidores públicos estaduais, todos os anos, no mês de seu aniversário (Foto: Annie Manuela) |
O projeto piloto de recadastramento do servidor estadual foi lançado pela Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGA) nesta terça-feira, 9, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O objetivo é realizar um estudo anual, a fim de traçar políticas de valorização e capacitação dos profissionais do Estado.
Inicialmente o projeto será realizado somente na SGA, em três fases, com vinculação dos e-mails funcionais às matrículas dos servidores, preenchimento de formulário online e validação dos dados cadastrais e documentos comprobatórios. O setor de gestão de recursos humanos irá validar as informações.
De acordo com Sawana Carvalho, titular da SGA, a atualização deverá ser feita pelos servidores públicos estaduais, todos os anos, no mês de seu aniversário. O procedimento será obrigatório para todos os servidores, inclusive os que se encontrem cedidos, afastados, licenciados, fora do Estado ou do país, no intuito de contribuir na construção de políticas públicas de gestão de pessoas.
“O recadastramento possibilitará a modernização da gestão e também poderemos realizar o projeto banco de talentos dos servidores do Estado, para que eles possam desenvolver funções na sua área de formação, de forma que o Estado possa garantir um melhor reconhecimento dos funcionários”, pontuou Sawana.
Da Agência Acre
Rio Branco: Governo lança programa de alfabetização Quero Ler, na sexta
 |
| A expectativa é alcançar 11 mil pessoas já em 2015 (Foto: Assessoria SEE) |
Na próxima sexta-feira, 12, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), lança o programa Quero Ler. A iniciativa é a união de esforços do poder público para ampliar a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a alfabetização de pessoas acima de 15 anos de idade que não tiveram acesso à educação básica na idade adequada. O lançamento do programa será às 8h30, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.
O Quero Ler corresponde à Meta 9 do Plano Nacional de Educação, que é a alfabetização e o alfabetismo funcional de jovens e adultos. A proposta é erradicar o analfabetismo no país até o fim da vigência do plano, em 2024.
Em consonância também com as diretrizes do Plano Estadual de Educação (PEE), que está em andamento no Acre, o programa pretende reduzir, progressivamente, a taxa de analfabetismo no Estado. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2012), e levando em consideração a projeção para 2014, a expectativa é alcançar os 13,5% dos adultos acreanos que ainda não foram alfabetizados, o que corresponde a aproximadamente 77 mil pessoas. “O governo conta com o apoio de professores e alfabetizadores voluntários e trabalha com duas lógicas: a dos programas Brasil Alfabetizado e EJA”, explicou Diniz, coordenador do Programa de Alfabetização.
 |
| (Foto: Assessoria SEE) |
No primeiro ano do programa a meta é alfabetizar 11 mil pessoas, com idade a partir de 15 anos, nos 22 municípios acreanos, sendo 3.500 no primeiro segmento da EJA (Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – da alfabetização ao 5º ano) e 7.500 no ALFA 100 (Programa Brasil Alfabetizado).
O plano elaborado contém a estratégia de trabalho que envolve diversos parceiros. “O grande objetivo é dar oportunidade e acesso às letras e tudo aquilo que elas proporcionam, como autonomia intelectual e autonomia do desenvolvimento, ao passo que garantimos, ainda, o desenvolvimento do nosso Estado”, concluiu Marco Brandão, titular da pasta.
Da Agência de Notícias do Acre
TARAUACÁ: Mulher é condenada a sete anos de cadeia pelos crimes de roubo e corrupção de menores
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá também nega à ré o direito de recorrer em liberdade em razão da reincidência e maus antecedentes.
O juiz de Direito substituto Guilherme Fraga, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre e condenou a ré Erilene da Silva Costa a uma pena de sete anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de roubo majorado (art. X do Código Penal).
A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.414, também condena a acusada ao pagamento de 60 dias multa, a qual foi fixada no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente.
Entenda o caso- Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a ré praticou, juntamente com uma adolescente, “mediante violência”, o crime de roubo majorado contra a vítima F. M. da S. nas imediações da Rua Manoel Lourenço, localizada no Bairro Senador Pompeu, em Tarauacá.
Ainda de acordo com denúncia, a vítima trafegava pelo local “quando foi surpreendida com um golpe em sua nuca”, tendo caído ao chão, de bruços, momento em que a dupla aproveitou para subtrair-lhe a quantia de R$ 500, que estava em sua carteira, empreendendo fuga logo em seguida.
Por tudo isso, o MPE pugnou pela condenação da acusada pela prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores (art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).
Sentença
Após analisar as provas documentais e testemunhais reunidas durante a instrução processual, o juiz de Direito Guilherme Fraga se disse convencido da materialidade, bem como da autoria da prática delituosa.
O magistrado também destacou “igualmente certa a configuração da qualificadora do concurso de pessoas”, uma vez que a ré, que é reincidente, agiu “em comunhão de esforços e unidade de desígnios com a adolescente”.
Guilherme Fraga ressaltou ainda que ao agir em conluio com a menor, a acusada praticou ainda o crime de corrupção de menores, devendo, portanto, responder pela prática de ambos os crimes.
Por fim, o juiz de Direito substituto condenou a acusada a uma pena de sete anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de roubo majorado e corrupção de menores (art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).
A decisão também nega à ré o direito de recorrer em liberdade “em razão da reincidência e maus antecedentes”.
POR GECOM - TJAC
Senador Jorge Viana lança livro e video.
Público acreano prestigia lançamento do livro Gramática Kaxinawá e vídeo “Rio Acre 2015”
Foi uma noite de auditório lotado na Biblioteca da Floresta. Pessoas das mais diversas formações, indígenas, gestores, estudantes, pesquisadores, marcaram presença no ato de lançamento da reimpressão do livro Gramática Kaxinawá, obra de 1914 do historiador Capistrano de Abreu editada pela gráfica do Senado por indicação do senador Jorge Viana. Na ocasião também foi apresentado o documentário “Rio Acre 2015”, realizado pelo gabinete do senador, produzido por Toinho Alves e Silvio Margarido, que fala da relação das mudanças climáticas com a maior cheia da história do Acre.
A primeira parte do evento foi sobre o lançamento do livro e teve a participação do jornalista Maurício Braga, servidor do Senado Federal que contribuiu para a reedição desta histórica publicação. O livro foi encontrado por ele, Maurício, durante uma visita a um sebo. Daí, ele conta que procurou o senador para sugerir a reimpressão pela gráfica do Senado, ideia que prontamente foi aceita pelo senador.
“Este livro não só resgata a linguagem kaxinawá, como resgata a história desse povo, seu lendário. Como eles plantavam, como lidavam com as relações pessoais entre homens e mulheres. Mais do que um presente para o Acre da atualidade, é um presente que Capistrano de Abreu nos deixa para ficar na eternidade”, afirma.
Outro participante que falou sobre o livro foi Joaquim Maná, pesquisador Kaxinawá e primeiro índio a receber título de doutor em linguística pela UnB, com tese baseada no livro. “Capistrano de Abreu teve essa coragem de fazer esta obra e hoje, praticamente 100 anos depois, essa história ainda está viva”, disse o pesquisador para quem o material é de grande importância para pesquisadores do mundo inteiro.
O segundo momento do evento foi para a apresentação do documentário que trata das mudanças climáticas e sua relação com a maior cheia já registrada na história do Acre. Com 11 minutos de duração, o vídeo traz depoimentos de especialistas na área ambiental e gestores públicos que falam sobre os desafios de crescimento das cidades diante deste novo cenário de fenômenos naturais nunca antes vividos. O prefeito Marcus Alexandre é um dos entrevistados no documentário e também participou do evento na Biblioteca da Floresta.
“Para mim, Rio Branco nasceu de novo depois dessa experiência. Parabéns ao senador Jorge Viana que fez esse resgate. A gente tem uma responsabilidade enorme. A maior cheia aconteceu agora e nós é que vamos preparar a cidade para as próximas gerações. O documentário vai servir de estímulo para a construção do novo Plano Diretor, que está acontecendo nos bairros da cidade”.
O vídeo foi produzido pelo gabinete do senador Jorge Viana e, segundo ele, a ideia é divulgá-lo em encontros para contribuir com o debate sobre o tema. “Vamos passar esse vídeo nas salas de aula, falar com nossa juventude para exibir nos eventos, encontros, associações de moradores, para que a gente compartilhe essas preocupações que estamos sentindo e vivenciando no nosso Acre, especialmente na nossa capital”.
Ao final do encontro, o músico acreano Pia Vila brindou a todos com duas de suas canções que têm tudo a ver com a ocasião: “Rio Estranho”, que é a trilha sonora do documentário, e “Rainha da Floresta”.
Por Aarão Prado
Assessor do senador Jorge Viana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário