Presidente disse em reunião que já assumiu o ônus de vetar alguns.
Ela defendeu controle da inflação como condição para ciclo de crescimento.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30), na abertura de reunião com governadores de todos estados, que a redução da inflação é a condição para um novo ciclo de expansão da economia.
Ela defendeu as medidas adotadas pelo governo para controle de gastos e alertou que projetos em tramitação no Congresso vão gerar mais despesas, se aprovados, e podem afetar os estados.
Como instrumento para conter a inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou nesta terça-feira (30) a taxa de juros básicos da economia de 13,75% para 14,25% ao ano. Foi a sétima elevação consecutiva da taxa, que atingiu o maior patamar desde julho de 2006, quando estava em 14,75% ao ano.
"O primeiro passo para esse ciclo [de expansão] é justamente garantir o controle da inflação, porque a inflação corrói tanto a renda dos trabalhadores como o lucro das empresas. E promover o reequilíbrio fiscal, a estabilidade fiscal. (...) Essa redução da inflação vai criar as bases para um novo ciclo de expansão sustentável do crédito", afirmou a presidente, sentada à ponta de uma mesa retangular, no Palácio da Alvorada, com governadores e ministros dos dois lados.
'Pautas-bomba'
Dilma pediu ajuda dos governadores contra propostas em tramitação no Congresso que, segundo ela, afetarão o governo federal e também os estados, as chamadas "pautas-bomba".
Dilma pediu ajuda dos governadores contra propostas em tramitação no Congresso que, segundo ela, afetarão o governo federal e também os estados, as chamadas "pautas-bomba".
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"A estabilidade fiscal do país é muito importante e a estabilidade econômica do país é muito importante. E é uma responsabilidade de todos os poderes da federação. A União tem de arcar com a responsabilidade, liderar esse processo e assumir os seus, todos os seus, todas as suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, nós consideramos que como algumas medidas afetam os estados e, portanto, afetam o país, os governadores também têm de ter clareza do que está em questão", afirmou a presidente.
"Nós temos algumas propostas legislativas de grave impacto já votadas pelo Congresso. Algumas eu assumi a condição de preservação necessária do dinheiro público, vetando, e acredito que outras estão em processo de discussão. Todas essas medidas, elas terão impacto sobre os estados, sem sombra de dúvida", declarou.
Durante a reunião, Dilma enumerou diversos fatores externos como agravantes para a crise econômica do país. Segundo a presidente, houve um "colapso" no preço das comodities, uma "grande desvalorização" na moeda brasileira. Ela lembrou ainda que a crise internacional "continua não esmorecendo."
"Iniciamos nossas campanhas numa conjuntura ainda mais favorável do que quando tomamos posse. Nós sabemos que, a partir da segunda metade de 2014, precisamente a partir de agosto de 2014, houve um fato importante no cenário internacional, que foi o colapso do preço das commodities. [...] Esse colapso no preço das commodities foi acompanhado também por uma grande desvalorização da nossa moeda, com impactos, necessariamente, sobre os preços e sobre a inflação", afirmou Dilma aos governadores.
Crise internacional
"Além disso, a crise internacional continua não esmorecendo, não é? Agora é a vez da China passar por grandes dificuldades. [...] A consequência de tudo isso para o governo federal foi uma forte queda na nossa arrecadação de impostos e de contribuições sociais. Nós experimentamos uma significativa redução das receitas. Nós fomos obrigados, diante desses fatos todos, a promover um reequilíbrio no nosso orçamento", continuou a presidente.
"Além disso, a crise internacional continua não esmorecendo, não é? Agora é a vez da China passar por grandes dificuldades. [...] A consequência de tudo isso para o governo federal foi uma forte queda na nossa arrecadação de impostos e de contribuições sociais. Nós experimentamos uma significativa redução das receitas. Nós fomos obrigados, diante desses fatos todos, a promover um reequilíbrio no nosso orçamento", continuou a presidente.
Apesar de apontar o cenário desfavorável, Dilma disse que a crise internacional "não é desculpa para ninguém".
"Como governantes, não podemos nos dar ao luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Nós temos, não podemos nos dar ao luxo de ignorar a realidade", complementou.
Ao final do discurso, Dilma disse que, como governante, é alvo de "injustiças" mas que sabe "suportar a pressão". "É algo que qualquer governante tem que saber que faz parte da sua atuação. Tenho ouvido aberto, enquanto razão, e coração, enquanto emoção e sentimento", ressaltou a presidente.
Pacto contra homicídios
Em sua fala, a presidente propôs aos governadores um pacto nacional pela redução de homicídios e defendeu a cooperação entre os governos federal e estaduais.
Em sua fala, a presidente propôs aos governadores um pacto nacional pela redução de homicídios e defendeu a cooperação entre os governos federal e estaduais.
Dilma disse que quer estabeçecer uma "cooperação federativa" na área de segurança para diminuir o número de homicídios no país. Segundo ela, o Brasil lidera o ranking em número absoluto de homicídios no mundo.
"Nesse novo Brasil, nenhum governante pode se acomodar. Sabemos que muita coisa precisa melhorar, porque nosso povo está sofrendo. Nós devemos cooperar cada vez mais, independentemente das nossas afinidades políticas", afirmou Dilma.
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